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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Lucas Moreira

Lucas Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 14:41

Boa tarde!

Somos uma empresa de Sao Paulo. Nossa atividade e produçao de artefatos estampados de metal.
Temos protocolo com o estado de Minas Gerais.

a minha duvida e a seguinte: Quando vendemos para o estado de Minas temos que recolher a substituiçao tributaria.
Eu entendo o seguinte: exemplo:

TOTAL DOS PRODUTOS = 100,00
VALOR DO ICMS ST = 20,00
CFOP 6.401
VALOR TOTAL DA NOTA = 100,00

os 20,00 do icms st eu destaco apenas em dados adicionais, pois eu nao posso incluir na nota porque o cliente reembolsa o imposto e tambem se eu incluir vou tributar a maior o PIS e COFINS.

Gostaria de saber qual e o procedimento certo???

obs: nao temos IE no estado de Minas, estamos recolhendo guia por guia.

Por favor me ajudem nesta questao.

Devo incluir na nota ou nao???

abraços

Lucas

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 16:05

Boa Tarde, Lucas
A empresa sendo Simples ou RPA, voce deve incluir o valor do ICMS ST no valor Total da Nota Sim, o comprador dessa mercadoria pagará a voce o valor total da nota.
Já para efeito de PIS e COFINS, voce deve apenas tributar o valor dos Produtos, e não o total da nota, acredito que o sistema contabil já faça o calculo e a subtração do imposto para com o outro.
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
NILCE MIRIAM PEREIRA TAMPIERI

Nilce Miriam Pereira Tampieri

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 16:36

Oi lucas, t.bem?
Pelo que sei , o que compoe um NF é : prods + frete +seguro+IPI+Outras Despesas = Vr. Total da NF.
Então imagine pagar Pis e Cofins em cima destes valores.
Então concordo com o Victor que "...voce deve apenas tributar o valor dos Produtos, e não o total da nota." Não tenho certeza, mas concordo com o Victor.
Abraços, Nilce

Lucas Moreira

Lucas Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 16:48

eu tambem concordo... ja verifiquei no meu sistema e realmente o Victor tem toda a razao

obrigado pela ajuda

algumas notas fiscais nossa saiu sem a inclusao do icms st no total da nota, e eu lancei no sistema, da forma que saiu na nota. o pis e cofins foi tributado corretamente.

mesmo assim, voces acham que devo lançar o valor com inclusao da st?

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 16:52

Lucas, que valor voce fala???

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
Lucas Moreira

Lucas Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Contabilidade
há 15 anos Terça-Feira | 8 setembro 2009 | 17:04

eu quero dizer o seguinte:
em alguns meses anteriores emitimos algumas notas fiscais para Minas Gerais com sujeiçao passiva do recolhimento na fonte.
por exemplo, a nota saiu da seguinte forma:

valor total dos produtos = 100,00
valor do icms st = 20,00
valor total da nota = 100,00

os 20,00 da substituiçao saiu apenas no campo DADOS ADICIONAIS da nota, sendo que deveria ser incluso no total da nota, correspondendo a 120,00.

eu lancei na contabilidade VALOR CONTABIL = 100,00.

Voce acha que devo voltar nesses meses e alterar o valor contabil para 120,00? ou deixo 100,00?

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2009 | 08:37

Lucas, deixe assim mesmo, pois terá o que fazer exatamente o que voce falou, Retificar as GIAS, contudo levantaria suspeita do Fiscal, e a empresa correria o risco de ser fiscalizada.
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
Lucas Moreira

Lucas Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2009 | 08:54

exatamente... vou deixar assim mesmo.

mas na sua opiniao, o certo era ter lançado os 120,00 ou os 100,00. sendo que no documento em especie esta destacado os 100,00. Eu entendo que se lançasse os 120,00 estaria de certa forma errado, porque nao iria bater com a nota.

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2009 | 09:01

O valor total da Nota teria que ser 120 reias, que seria os produtos + ICMS ST, a legislação pede para que seja feito dessa forma, como disse acima, os impostos Federais, a base de calculo seria os Produtos, e os 20 reais restantes é do Governo Estadual.
Espero ter ajudado
Abraços

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."
Lucas Moreira

Lucas Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Contabilidade
há 15 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2009 | 09:06

Victor, eu reconheo que a nota deveria ser os 120,00, mas a minha duvida seria a seguinte:

como no documento saiu erradamente os 100,00 eu deveria respeitar o que estava destacado no documento e lanar os 100,00? ou ignorar o que estava na nota e lanar os 120,00?

na minha opiniao eu entendo que sempre temos que lanar o que esta na nota. voce concorda?

porque mesmo eu lanando os 120,00 que seria o correto, mas eu estou irrelevando o que esta na nota.

voce entendeu o que quiz dizer?

Abrao

Lucas

Editado por Lucas Moreira em 9 de setembro de 2009 às 09:10:03

Victor William

Victor William

Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 9 setembro 2009 | 10:11

Entendi, entretando, o Codigo tributario parte pelo preceito da boa-fé, o certo seria voce lançar nos livros a nota correta, os 120 reais, contudo mesmo assim, não alteraria valores de impostos, apenas estaria destacado no livro o valor do ICMS ST.
Abraço

"God Our Hope, Our Salvation"
"Para vencer na vida não é importante chegar em primeiro. Simplesmente é preciso chegar, levantando a cada vez que cair pelo caminho."

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