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Recolhimento ICMS ST MARANHÃO - Antecipação na Entrada

Karen  Rocha

Karen Rocha

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 18:42

Prezados,
Boa noite.
Temos um cliente que revende medicamentos no Estado do Maranhão e está sujeito ao recolhimento de ICMS ST conforme previsto no Anexo 4.17 do RICMS MA.
O que acontece é que geralmente nossos fornecedores, mesmo os signatários do convenio 76/94 não destacam o ICMS ST nas notas fiscais e, assim, somos obrigados a fazer o recolhimento na entrada.
Estamos fazendo este recolhimento por operação, mas gostaríamos de fazê-lo por apuração.
Seria possível? Desde já agradeço a ajuda dos senhores.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 08:37

Os seus fornecedores é que devem fazer recolhimento por apuração, desde que o Estado do Maranhão tenha fornecido inscrição de substituto tributário a esse fornecedor. Acredito que alguns fornecedores têm inscrição de ST no Maranhão e outros não, daí, sua percepção de que alguns retém outros não!

Aqui no Ceará existe o sistema de credenciamento do destinatário, ou seja, o Fisco credencia o destinatário para que ele pague o ICMS das entradas (difal, antecipado, substituição) no vigésimo dia do mês subsequente às entradas no Estado. Procure saber se o Fisco Maranhense possui esse instituto do credenciamento para os destinatários.

Karen  Rocha

Karen Rocha

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 29 novembro 2017 | 10:10

Oi José Flávio,
acredito que meu fornecedores não têm cadastro como substituto no Estado do Maranhão, e muitos deles não recolhem por que não querem mesmo.
É um absurdo neh... mas fazer o que?! Outros é porque não são signatários do convenio 76/94.

Estou tentando saber se existe este credenciamento para o destinatário recolher a antecipação do ICMS ST até o vigésimo dia, pois o cálculo nota por nota acaba sendo mais trabalhoso, e também porque algumas vezes nossos fornecedores não enviam a guia por nós recolhida junto com a mercadoria e nossa mercadoria fica retida do MA até que façamos um processo administrativo para liberação da mesma.
Muito obrigada.

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