Aliquota do Produto em Minas

Bom Dia Caros Amigos,


Estou com algumas duvidas ref. uma venda para Minas Gerais, de um produto que é S.T. em ambos estados, eles tem um protocolo estabelecido entre eles (os estados MG <-> SP....)

O Produto em questão é caneta NCM/SH: 9608.10.00 - Protocolo 40 de 5 de junho de 2009

Gostaria que conferisse se esta correto:

1)Quando existe um protocolo entre os estados assim como esse acima devo primeiramente calcular a margem de valor agregado conforme a formula abaixo e depois fazer o calc. da S.T.?

"MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1", onde:

I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único deste protocolo;

II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

2)Essa tal Alq Intra é a aliquota interna do produto da UF destinataria??

3)Alguem de minas sabe me informar ou me indicar a legislação estadual de minas para que eu verifique se esse produto tem aliquota reduzida ou é 18%??


Desde já agradeço a atenção

Abraços

Boa tarde Lucas Guilherme Peixoto!!!


Você pode consultar as alíquotas dos produto diretamente no RICMS/MG, mais especificamente no Artigo 42.


Persistindo as dúvidas, volte a postar.


Bons estudos!

Boa Tarde Wilson Fernando de A. Fortunato

Obrigado!!

Localizei esse iten...


(1100) b.40) canetas, cartuchos de tinta para impressora, cartuchos de toner para impressora, fitas para impressora, bobinas de papel de largura não superior a oito centímetros, disquetes e outras mídias para gravação;


Mas será que a NCM/SH: 9608.10.00 => Canetas esferográficas e suas cargas com ponta se enquadra?


Referente ao calculo vocês concordam primeiro acho o MVA Ajustado depois fasso o calculo?

Obrigado

Wilson, Boa tarde.
Vc sabe de alguma literatura , algum artigo que possa me auxiliar na confeção de NF eletronica?bem tenho que passar dados para uma Analista de Sistemas e tem uns dados de Icms ST e IPI/COFINS, meio complicados e estou insegura para passar as informaçoes.
Um Abraço.

Boa tarde Nilce Miriam!!!

Confesso que eu não acompanho muito sobre NF-e, já que não tenho nenhum cliente obrigado ao emití-la (por enquanto).
O que eu tenho de literatura sobre o assunto é o que eu encontro pesquisando na Internet.

Mas sei que, pesquisando aqui no Fórum Contábeis e também no Portal Contábeis, você irá encontrar várias postagens e notícias sobre o assunto.
Existem também vários livros eletrônicos sobre este assunto. Gosto muito das obras do Portal Tributário.

Lucas Guilherme Peixoto,

Acredito eu que esta sua caneta pode sim enquadrar no item "b.40", Artigo 42 do RICMS/MG.

Meu querido, Muito Obrigada. Realmente é por este o caminho que estou indo.
Bem, como gosto muito de vc, estou fazendo varios cursos na area e depois irei disponibiliza-los para vc e demais colegas.
abraços

Que bom Nilce.

Qualquer novidade, nos avise mesmo.

Você ainda pode utilizar esta postagem para colocar as novidades sobre o assunto.


Desejo-lhe uma ótima noite!

Wilson Fernando de A. Fortunato

Muito Obrigao pela atenção

Abraços.

aliquota intra
aliquota inter
qual a utuliza para fazer iva ajustado
sao paulo vendendo p ceará
alqiuota interna do ceará p este produto é 17%
aliquota interestadual =7%
aliquota interna em sao paulo 18%
iva no protocolo = 70%
qual aliqupta vou utilizar para fazer o iva ajustado