CFOP Consumidor Final

Boa tarde Pessoal,


A empresa que trabalho é consumidora final não contribuinte de ICMS e possui uma IE especial somente para transporte de imobilizados entre as filiais. A minha dúvida é a seguinte: Eu preciso me preocupar com o CFOP de entrada das notas se ele é com substituição ou não? Alguém teria uma sugestão de como eu poderia exigir a nota fiscal dos fornecedores para que eu possa escriturar sempre no mesmo CFOP ou não há como?


Agradeço desde já a atenção!

Depende dos produtos...
Como essa empresa é consumidora final, tudo que recebe é para uso/consumo ou imobilizado? ou tem outros casos?

Olá Elaine, tudo bem?


Obrigado pelo retorno!!


Sim, aqui utilizamos tudo como consumo final ou imobilizado, exceto os casos de telefonia, combustíveis, mas que também se enquadrariam como consumo final ou não?

Sim,
O cuidado que você precisa ter é em relação ao icms difal quando você compra de fora do estado.... O icms é pra vim recolhido conforme Ec 87/2015.

O cfop você cadastra como 1556/2556 uso/consumo, quando for o caso.

Sim Elaine,


Isso já exigimos de todo fornecedor que venha a DIFAL paga, o problema que estou tendo com minha contabilidade é essa questão dos CFOPS que ficam cobrando nos registros de entrada a diferenciação do CFOP em 1407 ou 1556, na qual, pedem que seja cumprido de acordo a informação da nota do fornecedor.

Realmente existem produtos com S.t, e isso não tem como ser mudado.

Sim claro, isso eu sei que existe, só que o meu questionamento é que essa questão deve ser tratado com contribuintes pela questão dos créditos ou débitos do ICMS não? Eu não vejo o porque de eu estar escriturando com essa diferenciação, visto que, sou consumidor final e o fornecedor não se beneficiará de crédito algum.

Não sei se to pensando errado, mas não vejo muito sentido hehehe

Olá Rodrigo!

O seu fornecedor irá usar o CFOP de acordo com as operações de saída da empresa dele e que também envolve questão de tributação de ICMS e IPI. Na sua empresa, você sempre irá dar entrada com o CFOP de acordo com a finalidade do produto.
Por exemplo: se sua empresa compra uma mercadoria que é destinada a uso e consumo e seu fornecedor destacou o CFOP 5101 ou 5102, você dará entrada com CFOP 1556 e se seu fornecedor destacou CFOP 5401, 5402, 5403 ou 5405 você dará entrada com O CFOP 1407. O mesmo acontece nas aquisições de fornecedor de outro estado, você recebe com CFOP 6101 ou 6102, dá entrada com CFOP 2556 ou recebe com CFOP 6401, 6402, 6403 ou 6404 dará entrada com CFOP 2407, porque deve haver correlação entre os CFOPs.


Segue abaixo uma matéria extraída da internet pelo link... https://blog.sage.com.br/o-que-e-serve-tabela-cfop/

O significado da sigla CFOP é de Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias (intermunicipal e interestadual). Ela nada mais é do que um código numérico que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes. É por isso que o governo verifica a circulação por meio da tabela CFOP.

Em outras palavras, é por meio da tabela CFOP que será definida se a operação fiscal terá que recolher impostos ou não. O seu código deve ser indicado obrigatoriamente em todos os documentos fiscais da empresa quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços:

Notas Fiscais
Livros Fiscais
Arquivos Magnéticos
Conhecimentos de Transportes
Outros exigidos em Lei

Um código CFOP é composto por quatro dígitos cujo primeiro número identifica o tipo de operação:

Entradas

1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado
2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados
3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior

Saídas

5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado
6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Principais Aplicações da CFOP
A função primária do código CFOP é garantir uma maior transparência das operações de compra e venda das empresas ao Fisco, permitindo assim cobrar os tributos devidos de maneira mais correta.

Entretanto, outra importância fundamental do uso do código CFOP está relacionada ao grupo do código, cuja visualização diferenciada possibilita uma melhor gestão empresarial. Sua diferenciação possibilita manter um controle do número de pedidos e produtos em estoque, reduzindo o risco de perdas por excesso ou escassez de produtos.

Embora seja um processo burocrático, você pode visualizar o copo meio cheio e utilizar o preenchimento da nota fiscal para otimizar o serviço prestado conciliando esta etapa no processo administrativo com a prestação de serviços.

Como indicar o CFOP correto em Compras e Entradas?
Se você realiza compra de mercadorias, é normal que na nota fiscal enviada pelo fornecedor a CFOP inicial com os números 5 ou 6. Mas, ao cadastrar esta nota no seu sistema, a Nota Fiscal não é aceita.

Por quê?

Os números iniciados com 5 ou 6 indicam que a operação efetuada é uma Saída e não uma entrada. Quando um fornecedor gera essa nota, ele estava demonstrando que para sua empresa era uma nota de saída.

Portanto, no seu caso é necessário realizar uma operação de Entrada, que começa pelos números 1 ou 2. Sendo assim, se por exemplo a sua nota fiscal recebida indica o CFOP 5.103, na entrada provavelmente você terá que indicar CFOP 1.103.

Para tanto, você precisa entender a variação entre as saídas 5 e 6 e as entradas 1 e 2:

Saídas

5 indica que o endereço do seu cliente é do mesmo estado que o seu
6 indica que o endereço do seu cliente é de outro estado

Entradas

1 indica que o endereço do seu fornecedor é do mesmo estado que o seu
2 indica que o endereço do seu fornecedor é de outro estado
3 é utilizado na entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços do Exterior
7 é utilizado na saída ou prestações de serviços para o exterior
4 é um prefixo não utilizado

E os outros prefixos da tabela CFOP?
A lista completa com todos os códigos da tabela CFOP pode ser consultada diretamente no portal do Ministério da Fazenda, que é estabelecido pelo Convênio S/Nº de 1970, contudo esta página da Secretaria da Fazenda de Pernambuco também ajuda bastante.

São mais de 500 códigos existentes, porém alguns deles são muito mais utilizados que outros. Separamos uma lista com os mais comuns e suas aplicações:

Código 1.102 – Compra para comercialização
Código 1.353 – Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Código 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
Código 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
Código 1.916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
Código 2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
Código 2.303 – Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
Código 2.410 – Devolução do produto de venda – produto sujeito a devolução em dinheiro
Código 3.201 – Devolução de venda de produto elaborado pelo estabelecimento
Código 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
Código 3.556 – Compra de material para uso ou consumo
Código 3.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
Código 5.101 – Venda de produção do estabelecimento
Código 5.117 – Venda de mercadoria recebida ou adquirida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
Código 5.414 – Remessa de produção do estabelecimento destinado a venda externa, em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
Código 5.505 – Remessa de produtos para formação de lote de exportação, adquiridos ou recebidos de terceiros
Código 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
Código 6.104 – Venda de mercadoria efetuada fora do estabelecimento adquirida ou recebida de terceiros
Código 6.109 – Venda destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio de produção do estabelecimento,
Código 6.124 – Industrialização efetuada para outra empresa
Código 6.205 – Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
Código 6.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
Código 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
Código 7.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
Código 7.358 – Prestação de serviço de transporte
Código 7.501 – Exportação de mercadorias recebidas destinadas especificamente a exportação
Código 7.551 – Venda de bem do ativo imobilizado

É muito importante que os responsáveis pelas notas fiscais da sua empresa tenham sempre à mão os códigos da tabela CFOP mais utilizados em suas compras e vendas para que erros não sejam cometidos e você ganhe velocidade na sua operação.

Exatamente como a colega descreveu... ele emite as notas de saídas dele de acordo como que ele vende e com a tributação da empresa dele, quem compra , no caso sua empresa, que tem que alterar o cfop de acordo com a finalidade.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Prezados,


Dúvida completamente esclarecida


Muito obrigado pela boa vontade e retorno pessoal


Bom final de semana para todos!

Por favor;

- Empresa optante do Simples Nacional, no estado de São Paulo.
- Vendeu mercadoria (NCM/SH 87120010) para o estado de Santa Catarina.
- Venda para consumidor final.
- Deve ser gerado DIFAL?

A quem puder ajudar, obrigado.
Marcelo.