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ICMS antecipado cód 1127 e ICMS Simples Nacional Fronteira C

Carlos Eduardo

Carlos Eduardo

Iniciante DIVISÃO 5 , Agente Administrativo
há 7 anos Quinta-Feira | 7 dezembro 2017 | 00:00

Pessoal, estou com uma dúvida sobre ICMS antecipado e Simples Nacional Fronteira

Um certo cliente Simples Nacional compra de um fornecedor de São Paulo e quando chega na Paraíba ele paga o ICMS antecipado
que vem junto com a mercadoria ou a transportadora o comunica dizendo que é pra ele pagar. Ele paga.

Porém, também vem pra ele pagar outra DAR de ICMS - Simples Nacional Fronteira.

O produto dele não é ST.

Ele ta pagando duplicado ou é isso mesmo? Recolhe dois ICMS's para a mercadoria?

Estou achando muito imposto.

Quem puder me ajudar eu agradeço.

Obrigado a todos!

Abraço!

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Sexta-Feira | 8 dezembro 2017 | 09:19

Esse outro DAR certamente é do Fundo de Combate a Pobreza, aqui no Ceará se chama FECOP.
Deverá ser isso, pois não existe outro ICMS além do ST, antecipado e DIFAL. Mesmo porque os optantes do simples são beneficiados, não poderia existir ICMS diferente criado na Paraiba. Acredito que seja algo a respeito do fundo de combate a pobreza (Art. 82 do ADCT/CF/88).

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