Nota Fiscal / PA

Bom dia, alguém sabe me informar como funciona os procedimentos para emissão de nota fiscal produtor rural no estado do Pará? se é em bloco de notas, ou se é eletrônica.

Artigos 190 a 195 do Regulamento do ICMS do Pará, nota fisccal de produtor - modelo 4. Ver link a seguir do Regulamento do Pará:

http://www.sefa.pa.gov.br/legislacao/interna/decreto/dc2001_c4676.pdf

Conforme cláusula primeira, II, Ajuste Sinief 07/2005, os Estados podem exigir nota fiscal eletrônica, mas o RICMS do Pará ainda exige o modelo 4 - NF Produtor.
O artigo 195 do RICMS faculta ao produtor emitir a nota fiscal eletrônica (fala em modelo 1 e 1-A porque certamente ainda não foi atualizado):
"Art. 195. Em substituição à Nota Fiscal de Produtor de que trata esta Seção, o contribuinte poderá emitir a Nota Fiscal, modelos 1 ou 1
-A".
Obs. A título de informação, olha o ajuste 07/2009.

Andrey Figueiredo Pinheiro, bom dia.

Aqui no Estado, para os produtores rurais pessoas Físicas já está disponível a emissão da NFA-e no site da SEFA mediante cadastramento prévio.

Qualquer dúvida, pode entrar em contato comigo para fins de troca de informações da área.

Edmar Favacho Galvão grato pela sua colaboração.
aqui no MT os produtores rurais pessoa física tem o bloco de nota fiscal, é feito a emissão das notas através dos talões dos blocos, e depois é feito uma NFI (COMPROVANTE DE NOTA FISCAL DE SAÍDA INTERNA) pelo site da SEFAZ/MT.
os produtores rurais do PA não tem bloco de nota fiscal para emitir? agora é todos pela NFA-e?

Andrey Figueiredo Pinheiro

No momento está havendo a migração da NF emitida manualmente para a versão eletrônica, onde a NFA-e já está disponível.

segue informativo.

sefa.pa.gov.br