DIFAL 2018 Emenda Constitucional 87

Sobre DIFAL 2018 Emenda Constitucional 87 operação destinada a não contribuinte Ex:
Origem São Paulo - Destino Pernambuco - Valor da mercadoria R$ 120,00
(PE 120,00 X 11% X 80% = R$ 10,56) - (SP 120,00 X 11% X 20% = R$ 2,64)

Origem São Paulo - Destino Rio de Janeiro - Valor da mercadoria R$ 120,00
FECP RJ 2% R$ 2,40
(RJ 120,00 X 6% X 80% = R$ 5,76) - (SP 120,00 X 6 % X 20% = R$ 1,44 )

Os cálculos acima estão corretos?

Bom dia Keilla,

O Convênio ICMS nº 93/2015 que trata das operações interestaduais a não contribuinte estabeleceu a base de cálculo utilizada nestas operações, portanto vide que o § 1º da cláusula segunda faz alusão ao § 1º do artigo 13 da Lei Complementar nº 87/96, que nada mais é do que o imposto por dentro. No mesmo sentido, o § 1º-A trata como aplicar o mesmo, veja abaixo:

Salvo a exceções, a alíquota interna do estado de Pernambuco é 18%, desta forma ficará:

Mercadoria: R$ 1.000,00
Alíquota interna PE: 18%
Alíquota interestadual: 12%

Base de cálculo: R$ 1.000,00 / 0,82 = R$ 1.219,51
R$ 1.219,51 x 0,18 = R$ 219,51
R$ 1.219,51 x 0,12 = R$ 146,34
R$ 219,51 - R$ 146,34 = R$ 73,17 a recolher

20% remetente: R$ 14,63
80% destinatário: R$ 58,54

Dúvidas, volte a postar.

Esse ano de 2017 é 60% para o destino e 40% para a origem! Qual a razão de usarem 80% e 20%?

Repasse ao cliente por exemplo, o ano encerra daqui a alguns dias (graças a Deus), muitos nem se prestam a lembrar.

Outros nem percebem que ainda estamos em 2017.

Jose Flavio,

Desculpas se pareceu rude a minha resposta, quis dizer que muitos clientes (faltou a palavra), até mesmo onde trabalho acabam esquecendo desta mudança, creio que este seja o questionamento feito acima.

Beleza, Paz e Luz!

Boa tarde Pessoal,

Ainda estou confusa sobre o Calculo DIFAL por dentro EX:

EX: Origem SP destino AM
Mercadoria: R$ 1.000,00
Alíquota interna PE: 18%
Alíquota interestadual: 7%

Base de cálculo: R$ 1.000,00 / 0,82 = R$ 1.219,51
R$ 1.219,51 x 0,18 = R$ 219,51
R$ 1.219,51 x 7 = R$ 85,37
R$ 219,51 - R$ 85,37 = R$ 134,14 a recolher

20% remetente: R$ 26,83
80% destinatário: R$ 107,31

Todos os Estados considerando 2018 estão adotando o cálculo acima? (Alíquota interna 18% = 0,82 - Alíquota interna 17% = 0,83)
O cálculo acima são para todos os produtos com ST ou sem ST?