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Venda por PJ não contribuinte

Alex Rodrigo dos Santos

Alex Rodrigo dos Santos

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 13 dezembro 2017 | 10:37

Olá pessoal, vejam se podem me dar uma luz,
Estamos encerrando uma filial, comércio varejista, e conforme instrução da SEFAZ-SP, poderemos efetuar a baixa do estoque existente através de nota fiscal CFOP 5.928, em favor de nossa matriz, que não é contribuinte. Porém, pela necessidade do encerramento da filial nesse momento, talvez essas mercadorias sejam vendidas futuramente para um parceiro revender em seu comércio.
Então pergunto, essa transação é legal ? São aproximadamente R$ 100.000,00 de estoque.
Que documento a matriz, não contribuinte, deve emitir na venda ?
Caso estejam se perguntando porque a nota CFOP 5.928 será em favor da matriz e não de algum sócio, é porque somos uma cooperativa.

Por favor vejam se podem me ajudar.

Obrigado.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Quarta-Feira | 13 dezembro 2017 | 10:52

A baixa do estoque está regularizada, pois procedeu conforme consulta 8784/2016 SEFAZ São Paulo.
Quando a matriz revender poderá declarar para o comprador que não tem nota fiscal, não é contribuinte, e fará com que o comprador emita uma nota fiscal de entrada e pagará o ICMS. Tudo certo!

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