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nota fiscal com manisfesto pelo destinatário de operação não

Roberto S. pinto

Roberto S. Pinto

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 13 dezembro 2017 | 14:49

Talvez seja uma pergunta idiota para muitos, mas já revirei e tenha dúvida...
Eu, como emitente, o que devo fazer após uma nota fiscal ser manifestada pelo destinatário como operação não realizada? Que tipo de procedimento devo ter quanto a registro e tal? ele é como se tivesse sido cancelada?

agradeço

att

Roberto

Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 13 dezembro 2017 | 15:21

Roberto S. Pinto, boa tarde.

talvez isto possa lhe ajudar.

Em algumas situações, a empresa destinatária informa que a operação não foi realizada (com Recusa de Recebimento da mercadoria e outros motivos), não cabendo neste caso a emissão de uma Nota Fiscal de devolução.

Este evento permite o registro da declaração de Operação não Realizada pelo destinatário, permitindo também a informação complementar da justificativa desta informação.

Base Legal: Letra C do subcapítulo 4.9.10 do MOC, versão 6.0 (UC: 29/06/16) fonte: TAX Contabilidade

Edmar Favacho Galvão

Edmar Favacho Galvão

Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Contabilidade
há 7 anos Quarta-Feira | 13 dezembro 2017 | 19:01

Roberto S. Pinto

Pode ter algumas interpretações dependendo do caso.

Já presenciei um caso em que o destinatário recusou a mercadoria e fez esta manifestação, por sua vez, o emitente/remetente emitiu uma NF-e de entrada, estornando assim os débitos..

Edmar Galvão
Operações Logística e Transporte - Assessoria Contábil e Tributária
Especialista em Direito Tributário - Auditoria e Controladoria-FGV
Mestrando em Administração
Consultoria em: [email protected]
Roberto S. pinto

Roberto S. Pinto

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 14 dezembro 2017 | 09:47

então se entendi direito, se o destinatario realizar um manifesto de operação não realizada, não significa que a nota deixou de ter validade. Ela continua valendo da mesma forma para eu como emitente, tendo que pagar sua tributação normalmente e tal. Para que eu possa estornar/cancelar seus efeitos é necessário fazer uma nota fiscal de devolução. É isso?

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