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Adriele
Iniciante DIVISÃO 5 , Contador(a)Bom dia!
A empresa em que trabalho é contribuinte do ICMS, porem veio uma nota fiscal com o CFOP 6.108 que seria venda de mercadoria consumidor final interestadual e estadual, segunda informações, esse CFOP é utilizados apenas para empresas não contribuintes, devo pedir uma carta de correção?
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1Boa tarde Adriele,
Sendo a vossa empresa contribuinte no estado não caberia esta operação, sugiro neste caso o acerto fiscal, tendo em vista que houve o pagamento (creio eu) do diferencial de alíquota conforme dispõe a EC 87/15 c/c Convênio ICMS nº 93/2015.
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