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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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duvida - calculo icms antecipado - indus.

Junio

Junio

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 3 janeiro 2018 | 07:34

Olá,

Estou iniciando na área agora e tenho algumas dúvidas. Estou com dúvidas de como calcular o ICMS antecipado - IND. de uma empresa do SIMPLES NACIONAL, com sede em Minas Gerais. Qual o procedimento a adotar? A empresa compra seu estoque no ESPÍRITO SANTO, e industrializa ele pra vender em Minas. Minhas dúvidas são sobre a base de calculo, alíquota..

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 6 anos Terça-Feira | 1 janeiro 2019 | 21:42

Júnior, não se aplica a substituição tributária (ANTECIPAÇÃO DO ICMS) quando se adquire mercadorias que serão insumos, ver artigo 18, IV, anexo XV, RICMS/MG:

"Art. 18.A substituição tributária de que trata esta Seção não se aplica:
...
IV - às operações que destinem mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize a mesma mercadoria;
...".

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