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Israel Oliveira
Iniciante DIVISÃO 1 , Técnico InformáticaBom dia!
Estou com uma duvida: Fizemos uma compra de um não contribuinte do ICMS do E.S (Pessoa fisica), e precisamos devolve-la. Para que eu possa fazer esta devolução, visto que somos contribuintes (MG), é necessário informar DIFAL?
Desde já agradeço.
Rodrigo Mattos
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalBom dia,
Quando você comprou a marcadoira vc fez a NF de entrada, no seu Estado exige o recolhimento antecipado de ICMS? Se sim, ao devolver a mercadoria vc terá de pedir a restituição.
Caso não tenha recolhido, não terá a necessidade de pagar, já que é uma devolução.
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