Carlos Augusto
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeBoa Tarde.
Estou com uma duvida, tenho um cliente que é uma industria de pão e vende seus pães para um mercado que o revende. Nos meses anteriores era feito a nota com o CFOP 5401(com st), e hoje não estão aceitando mais apenas com o CFOP 5101(sem st), o NCM do produto é 1905-9090 que conforme o ART 209 do anexo III do ICMS-SC tem ST.
Alguém sabe me informar se teve alguma alteração? pois já fiz pesquisas e não encontrei nada sobre a não incidência de ST nesses produto.
Ambas empresas estão no estado de Santa Catarina.
Obrigado!!