Icms - ST e Cfop

Sou comercio de prods sujeitos a ST, estou recolhendo as parcelas do ICMS sobre o estoque. Que CFOP e ST devo utilizar nas notas que emito, por exemplo venda dentro do estado?

Boa Tarde Everalda,


5.403 => Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuite substituto.

5.405 => Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituido.

No Caso o contribuinte substituido que é o comerciante que adquire a mercadoria com o imposto já retido ficando desobrigado a um novo destaque.

E o Contribuinte substituto é aquele que a legislação obriga a, no momento da venda do seu produto, alem de pagar o imposto proprio.

Como você é Substituto você deve destacar com o CFOP 5.405 que quem receber sua mercadoria será Substiuido.

Espero ter ajudado.

Abraço.