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Nota Simples Remessa de SP para DF

Daiane

Daiane

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 10 janeiro 2018 | 15:58

Prezados colegas, boa tarde!

Tenho a seguinte situação, trabalho numa fabrica de moveis e a mesma vende por exemplo uma porta, nesta venda da "porta" esta embutido as fechaduras, ferragens em geral, batente e etc... para a obra dar andamento antes de enviar a porta em si para a obra, enviamos os batentes, os trilho entre outros, para fazer a infraestrutura para o recebimento da porta futuramente que ai sim será enviada a NF de venda.

Minha duvida é a seguinte:

Preciso enviar esta mercadoria para a Obra no DF para um não contribuinte (pessoa física), o nosso escritório nos sugeriu a emissão de NF de Simples Remessa, porém pelo meu conhecimento não se pode emitir NF de Simples Remessa, sendo assim, qual tipo de emissão que deveria realizar?

Existe alguma legislação aqui em SP que proíbe a emissão de Simples Remessa?

Agradeço desde já.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Sábado | 13 janeiro 2018 | 11:10

Emita notas fiscais em separado, cite o pedido, e fica tudo resolvido. Caso mande adiantado fechaduras e batentes envio com nota fiscal. Depois emita nota fiscal das ferragens (cite o pedido) e assim por diante.

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Segunda-Feira | 15 janeiro 2018 | 09:08

Bom dia Daiane,

A circulação da mercadoria não há impedimento sequer por qualquer estado, haja vista suas exigências e afins, tendo por si e a principal, a nota fiscal. Diante do seu caso, a simples remessa, ainda que em partes, não haverá problema, lembrando que (recomendação) deverão ser tributadas com o ICMS próprio (inciso I do artigo 1º do RICMS/SP) e também o DIFAL para não contribuinte (Convênio ICMS nº 93/2015) a cada operação ente ao DF ou qualquer outro estado, inclusive na venda da porta.

Aconselho a operação de faturamento antecipado ou propriamente dito a simples remessa, sendo faturado o que ora acordaram e posteriormente a entrega dos materiais, ainda que parcialmente.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

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