Olga Schlusaz
Prata DIVISÃO 2 , Administrador(a)Pessoal,
Tenho um cliente que pretende vender madeira proveniente de reflorestamento e estou em duvida com relação a obrigatoriedade do produtor rural ser ou nao, obrigado ao recolhimento do ICMS no PR.
Essa venda tera varios destinatários: adquirente pessoa fisica, pessoa juridica inscrita no Simples Nacional e Pessoa Juridica (serraria/consumidor ..), porem localizadas no estado do PR
A modalidade da venda tambem diferente para os adquirentes citados acima: Venda da madeira em pé e venda da madeira ja cortada
Minha duvida é?
1 - Se a venda ocorrer de PF para outra PF (pessoa fisica) que adquira esses produtos para revenda, haverá incidencia de ICMS?
2 - Se a venda ocorrer de PF para PJ ( pessoa juridica) inscrita no Simples Nacional, para revenda da madeira, haverá incidencia de ICMS?
3 - Se a venda ocorrer de PF para PJ ( pessoa juridica) nao inscrita no Simples Nacional, para revenda da madeira, haverá incidencia de ICMS?
Se alguem puder me auxiliar, agradeço