Classificação Fiscal para serviço Industrialização

Por favor preciso de auxilio, para a seguinte questão:

Trabalho em uma indústria metalúrgica, recebemos um material (Chapas de aço carbono) para industrialização (5.901) onde este material será calandrado (tomando o formato de um tubo) e soldado em suas extremidades. O retorno deste para o nosso cliente será com as operações 5.902 e 5.124. O nosso modelo de nota fiscal é a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A minha dúvida é a seguinte: Existe a obrigatoriedade de informar-mos a classificação fiscal para este serviço? Existe alguma lei e/ou artigo que ampara esta questão?

Bom dia, Emerson, aqui também efetuamos industrialização, porém na saída não é informado CST pois na verdade é como se fosse uma prestação de serviços, porém com tributação de ICMS.

Bom dia Carla,

Como e feita a caracterização do mesmo com referencia a aliquota do IPI?

Com tributação de IPI, por ser industrialização, porém se vc tiver algum tipo de suspensão ou isenção, sai amparado pela mesma.

OK, temos produtos com redução de aliquota (0%) e produtos com aliquota (5%) e as industrializações são diversas, é exatamente neste ponto que quero chegar. Existe alguma lei que fala sobre isso?

No RIPI/2002 você encontra os dispositivos referentes a fato gerador e serviços de industrialização.

Neste link você consegue baixar:

RIPI/2002