Dedução de ISSQN na Construção Civil

Bom dia,

Trabalho em uma construtora civil que está prestando serviço em outra cidade. Estamos em fase de término de obra. Precisamos apresentar as notas fiscais para a prefeitura onde está sendo prestado o serviço, para que seja feita a dedução na base de cálculo do ISSQN.
Estou com dúvidas em relação a que notas enviar. Quais materiais, por exemplo, podem ser deduzidos?
Como faço para apresentar essas notas na Prefeitura de Curitiba?
Não sei como devo proceder, é a primeira vez que trabalhamos com esse município.


Obrigada.

Kamila,

As deduções se darão com base no contrato firmado, tem de saber o que foi acordado com ou sem fornecimento de materiais, em caso de não estipulado isso a maioria dos municípios é determinam que seja 50 a 50, verifica no site da prefeitura de Curitiba a Lei do ISS onde trata de serviços de CC.

Caros amigos,

A dedução do material vai depender da legislação do município a respeito do assunto, mas tenho visto municípios onde é necessário encaminhar as DANFE's ao fisco para poder analisar o quanto poderá ser abatido.

Existem algumas coisas que não podem ser abatidas como os materiais de segurança utilizados por funcionários, equipamentos, ou seja, somente pede ser abatido o que realmente é incorporado a obra.