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Data de escrituração das notas fiscais eletrônicas emitidas

GEOVANE ANDRE RAMBO

Geovane Andre Rambo

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 7 anos Quinta-Feira | 18 janeiro 2018 | 09:49

Olá, pessoal

Alguém sabe me ajudar a orientar ou embasar sobre a data correta para ser utilizada na escrituração e considerações fiscais?

Situação:
Nota fiscal eletrônica emitida em 11/2017, porém só foi transmitida e autorizada em 12/2017 (não tenho maiores informações do motivo desta diferença entre data de emissão e autorização perante o SEFAZ).

Esta nota deve ser utilizada na apuração em 11/2017 (quando foi emitida) ou na apuração de 12/2017 (quando foi autorizada pelo SEFAZ)?
Obs.: Pelo que localizei de informações, a nota só é considerada válida após autorização junto ao SEFAZ.

Grato pela atenção de todos e espero que consigam mais informações ou embasamento para tal situação.
Geovane

**************************************************************************************************************
Conforme retorno que obtivemos (conforme abaixo) procedimento atual do sistema está correto, pela data de emissão.

"As notas fiscais devem sempre ser escrituradas de acordo com a data informada no campo “Data da emissão”, mesmo que a transmissão tenha ocorrido posteriormente.

Att,
Descrição: cid:[email protected]
Arnaud Menezes Caitano Júnior
Técnico Tributário da Receita Estadual
NAVi - Núcleo de Atendimento Virtual
De: @Oculto [mailto:@Oculto] "

Atenciosamente
Geovane A. Rambo
e-mail: [email protected]
skype: [email protected]
Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Sábado | 21 abril 2018 | 18:56

Geovane, é isso mesmo, somente é documento fiscal após autorizão, conforme cláusula quarta, II, Ajuste Sinief 07/2005:

"Cláusula quarta O arquivo digital da NF-e só poderá ser utilizado como documento fiscal, após:
...
II - ter seu uso autorizado por meio de Autorização de Uso da NF-e, nos termos da cláusula sexta".

Portanto, somente deve apurar no período em que se tornou documento fiscal (12/2017)!

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