Diferencial de alíquota

Oi alguém saberia me dizer com funciona quando a empresa é simples nacional e ela fez uma nota fiscal de saída de devolução para fora do estado,gerando um crédito desse diferencial que ela já pagou anteriormente na Nf de entrada.
Como funciona para essa empresa ter esse crédito?Tem como?


Desde já,muito obrigado

Fernanda,

Tem como sim.Voce deverá lançar essa nota da mesma forma que lançou a de entrada ou seja, com o calculo de diferencial de aliquota.
O seu sistema provavelmente irá transportar valor para a coluna "Creditos" na apuraçao do ICMS e na emissao da GARE já terá descontado o valor calculado.

Att. Carol

Então Carol seria dessa forma se fosse RPA mas a empresa é simples nacional e eu não irei emitir a Gare??

Fernanda,

Por ser do SN que se recolhe a Gare, no Código 063-2. Eu tambem achava que apenas as RPA teriam o diferencial de aliquotas, porem, nao é assim.

Mas na saída??a entrada foi em 02/2009 e saída em 08/2009???

Na Lei complementar 123/2009 fala sobre isso.
Dá uma lida no que eu encontrei:

"Ocorre o fato gerador do ICMS na entrada em estabelecimento de contribuinte optante pelo Simples Nacional, de
mercadoria destinada à industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo permanente,
oriunda de outro Estado ou do Distrito Federal.
O valor do diferencial de alíquotas será obtido mediante a multiplicação do percentual correspondente à diferença entre a
alíquota interna e a interestadual pela base de cálculo, quando a alíquota interestadual for inferior à interna. Para o cálculo
deve ser considerado 12% como alíquota interestadual.
O recolhimento será feito por meio de GARE-ICMS, indicando o código de receita 063-2 (outros recolhimentos especiais)
até o último dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao da entrada.
(RICMS-SP/2000, art. 2º, XVI, § 6º e art. 115, XV-A, § 8º)
*Resposta baseada na legislação ou posicionamento do fisco vigente na data de sua publicação. "


Eu tbm acreditava que era apenas pelas RPA's, mas verifique pois a ausencia do recolhimento poderá te gerar danos futuros.

Qualquer coisa, estou por aqui.

Sim, obedecendo o principio de debito e credito deveria ter sido recolhido o ICMS de diferencial de aliquotas na devoluçao feita