Substituição tributária

Olá pessoal!

Trabalho em uma Empresa varejista RPA e gostaria de saber como devo emitir notas interestaduais de venda de produtos com substituição tributária a não contribuintes? Qual o CFOP deve ser usado? Aplica-se ou a não a Substituição? Qual a base legal? Alguém pode me ajudar?

Regiani,

Nao está expresso na Legislaçao, porem, entende-se (Conforme consulta) que esta operaçao estará sujeita a tributaçao normal do ICMS considerando que o ciclo economico encerrar-se-a na aquisiçao realizada pelo nao contribuinte.

Caroline

Editado por Caroline Lemes e Leme em 17 de setembro de 2009 às 07:53:38

Bom dia, estou com uma dúvida sobre ST, tenho um cliente aqui em SP com. varejista que comprou de MG produtos que estão na ST.O fornecedor não recolheu GNRE e eu tenho que fazer as Gares agora (nota veio atrasada para escritorio), como eu faço esse recolhimento e também como devo proceder com a gia?Eu tenho que lançar o vr pago em outros débitos e outros créditos e só?É que fiz uma consulta na empresa que nós assinamos mas eles me falaram em informar esses valores na gia ST??Aguardo ajuda, bom dia a todos.

Caroline, obrigada pela resposta!

Porém, se a operação está fora da ST e emitir a nota com ICMS como devo recuperar esse ICMS que será pago na saída visto que não aproveitei o crédito na entrada?