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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Alíqota do ICMS

Ana Carolina dos Santos Alves

Ana Carolina dos Santos Alves

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Quinta-Feira | 25 janeiro 2018 | 10:47

bom dia! tenho uma empresa (Regime Normal), Indústria, que fabrica produtos tendo como matéria prima FERRO.esse produtos são transformados em peças ( ferro fundido). o produto acabado é tributado em qual alíquota de ICMS/ IPI? existe a redução da BASE DE CÁLCULO? aplico 12% ou 18% ?

fico no aguardo

grata pela atenção!

bom dia!

"A humildade é o sólido fundamento de todas as virtudes”.
-Confucio
Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Quinta-Feira | 25 janeiro 2018 | 10:55

Prezada Ana Carolina dos Santos Alves, para alíquota de ICMS deve ter a NCM e descrição da mercadoria, além da operação que seria interna? Interestadual? o destinatário vai fazer o que com a mercadoria? e assim por diante para encontrar a alíquota de ICMS.
Para encontrar a alíquota do IPI deve ter a NCM da mercadoria em mãos e a descrição da mesma.
Quando tiver essas informações, só colocar aqui que eu ajudo ou outro colaborador do portal lhe ajuda também, essas informações são essenciais.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Neto Gondra

Neto Gondra

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 26 janeiro 2018 | 10:11

Bom dia Ana Carolina

Trabalho em uma metalúrgica, no estado de SP, que fabrica peças e maquinas.
As maquinas, tanto nas vendas estaduais, quanto nas interestaduais utilizamos a redução na base de calculo baseando-se no art 12 do Anexo II do RICMS/2000-SP.
Me passa a NCM das mercadorias em questão para que eu consiga te auxiliar melhor

Atenciosamente

Neto Gondra
Email: @Oculto

Ana Carolina dos Santos Alves

Ana Carolina dos Santos Alves

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 7 anos Sexta-Feira | 26 janeiro 2018 | 10:53

bom dia! o NCM - 73269090- " picanheira de ferro fundido "- ambas as empresas são CONTRIBUINTES DO ICMS; e o produto será revendido pelo destinatário. esse NCM- "Obras de ferro fundido, aço e inox ".
Como fica a operação nesse caso? há redução da base de cálculo? qual alíquota deverá ser aplicada?

fico no aguardo e grata pela atenção !

tenham todos um bom final de semana!

grata!

"A humildade é o sólido fundamento de todas as virtudes”.
-Confucio
Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 7 anos Sexta-Feira | 26 janeiro 2018 | 11:10

Ana Carolina dos Santos Alves, pelo que analisei a legislação de SP, não há nada de redução para "Picareta de ferro" neste NCM, logo, é tributado integralmente a 18% nas operações internas.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Neto Gondra

Neto Gondra

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 26 janeiro 2018 | 11:42

Bom dia Ana Carolina

A alíquota interna dessa mercadoria é 18% e a interestadual é 7% ou 12%, de acordo com o estado.
Temos apenas 3 mercadorias com essa NCM que possuem alíquota de 12% aqui em SP que são;

Comedouros para animais de ferro e aço - NCM 7326.90.90
Esteiras ou lagartas especiais para proteção de pneus de tratores - NCM 7326.90.90
Ninhos metálicos para aves - NCM 7326.90.90


A alíquota do IPI será de 5%

Espero ter ajudado

Atenciosamente

Neto Gondra
Email: @Oculto

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