Remessa p/ troca

Boa tarde,

Preciso emitir uma nota fiscal de remessa p/ troca.. tem que sair no CFOP 5949.. só que o fornecedor quer que destaque o ICMS, como seria essa nota fiscal? Posso destacar o ICMS nos dados adicionais?

Cristian, acredito que seja uma devolução e como tal deverá destacar o ICMS para fins de crédito fiscal do fornecedor!
Observe na legislação do seu Estado (RS) a seção que trata da devolução de mercadorias!

Obs. Não existe na legislação o instituto de troca, existe devolução de mercadorias.

Jose Flavio da Silva Boa tarde,

Sim, mas a operação que o fornecedor quer é outras saídas, não é uma devolução.. tá mais para garantia, nesse CFOP 5949 tem como destacar o ICMS?

Cristian Gonçalves,

Tem sim, pois algumas saídas com o CFOP 5.949 são tributadas.

A tributação não está ligada somente ao CFOP mas também ao NCM dos produtos, mas neste caso é só tributar.

Observe que no caso de peças de carro são isentas conforme Livro I, artigo 9, CCCXXXVIII, RICMS/RS:

Art. 9° - São isentas do imposto as seguintes operações com mercadorias:
...
"CXXXVIII - saídas de partes e peças defeituosas, substituídas em virtude de garantia, promovidas por concessionário ou por oficina autorizada, destinadas ao fabricante de veículos autopropulsados, desde que ocorram até trinta dias após o vencimento da garantia".

Obs. ver também cláusula quinta do Convênio ICMS nº 129/2006.

Demais peças e equipamentos (que não sejam de veículos, artigo 9º, CXLV):

"CXLV - saídas de partes e peças defeituosas, substituídas em virtude de garantia, promovidas por estabelecimento ou por oficina credenciada ou autorizada, destinadas ao fabricante, desde que ocorram até trinta dias após o vencimento da garantia".
Obs. quando o fornecedor enviar para o fabricante tais remessas são isentas.

2) Quando ele vendeu para você tributou a operação, portanto, carece do destaque para fins de apropriação do crédito fiscal e anular o débito da saída. Assim, você como destinatário emite uma NF-e de devolução e o CFOP pode ser o 5.949 mesmo.
Acredito que a exigência do fornecedor está respaldado no artigo 15, §10, Lei do ICMS, Lei 8.820/89 (Lei do ICMS gaúcha).

Bom dia Cristian

A Remessa de Troca/Garantia é uma operação tributada em quase todos os estados. Nessa operação deve-se analisar primeiramente a NCM da mercadoria em questão, para saber qual será a carga tributária que deverá ser aplicada.
Sua empresa sendo optante do Simples Nacional, o valor da base de cálculo e do ICMS deverão ser destacado em dados adicionais; caso contrario esse valor deverá ser destacado em campo próprio.

REMESSA TROCA/GARANTIA
– Natureza da Operação: “Remessa em Garantia”;
– CFOP: 5.949, (saídas internas) 6.949 (saídas interestaduais);
– Tributação: de acordo com a NCM
– Destacar o ICMS sobre os produtos (em dados adicionais ou no campo próprio de acordo o regime da empresa);
– Mencionar a Nota fiscal de venda, número e data;

RETORNO TROCA/GARANTIA
– Natureza da Operação: “Retorno em Garantia”;
– CFOP: 5.949, (saídas internas) 6.949 (saídas interestaduais);
– Tributação: de acordo com a NCM
– Destacar o ICMS sobre os produtos (em dados adicionais ou no campo próprio de acordo o regime da empresa);
– Mencionar a Nota fiscal de remessa, número e data;

Atenciosamente

Neto Gondra
email: @Oculto

Karina Cristina Januário da Silva Jose Flavio da Silva José Medeiros de Gondra Neto Bom dia,
Ok, deu tudo certo, muito obrigado pela ajuda.

Boa tarde.

Preciso emitir uma NF-e de troca de um produto adquirido em 2017.
O fabricante que fica em outro estado, me enviou a peça e uma Nf-e de REMESSA DE TROCA EM GARANTIA - CFOP 6949.
Como nunca emiti fiz esse procedimento, estou com algumas duvidas:

Emito uma nf de saída da peça danificada com cfop 6949 e devo destacar algum imposto? Ou não é necessário uma vez que já foram discriminados na NF de venda (2017) e na Nf de troca enviada pelo vendedor?

Agradeço a ajuda.

Eduardo

Ola, boa tarde!
Um cliente que faz vendas de rodas, esta fazendo uma venda a base de troca. Neste caso, como ele deve proceder na emissão da nota fiscal e qual CFOP deverá ser utilizado?
Essa duvida se da porque, o comprador é uma pessoa física e não tem nota da roda que ele esta dando na troca, então como eu faria a entrada deste produto em meu estoque?

Desde ja agradeço.