Thiago Herculis Gomes Barros
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)boa tarde, estou com uma duvida uma empresa RPA, que vende
para estabelecimentos do simples nacional ou pessoa fisica pode utilizar redução de BC do ICMS de determinados produtos?
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Thiago Herculis Gomes Barros
Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)boa tarde, estou com uma duvida uma empresa RPA, que vende
para estabelecimentos do simples nacional ou pessoa fisica pode utilizar redução de BC do ICMS de determinados produtos?
Ericke César Cruz
Prata DIVISÃO 5 , Gerente ControladoriaBoa tarde Thiago,
O art. 51 do RICMS/SP, prevê que o benefício pode ser utilizado normalmente desde que o remetente da mercadoria não seja optante pelo Simples Nacional, o Anexo II do Regulamento nos traz todas as hipóteses de redução da base de cálculo, para cada tipo de produto pode haver uma ou outra peculiaridade na qual sua empresa pode não se enquadrar.
Att,
Ericke
Editado por Ericke César Cruz em 17 de setembro de 2009 às 17:19:20
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