Frete

Boa tarde,

Peguei aqui uma nota fiscal de um fornecedor de produtos para uso e consumo na minha loja.
Nela vem dizendo que o frete é por conta do emitente, no caso, ele.
O frete vem destacado na nota e fazendo com que ela aumente de valor, inclusive incidindo ICMS.

EX: Base de calculo do ICMS 400,00
Valor do ICMS 30,00
Valor total dos produtos 300,00
Valor do frete 140,00

Valor total da nota 400,00

Tem um conhecimento de transporte de 120,00

Afinal, quem ta pagando o frete?

Carlos Eduardo

O remetente só está recolhendo, porém, quem arca com ônus é sempre o consumidor, na medida em que este valor você atrelará no seu preço de venda.

Carlos Eduardo, entendo que está havendo uns erros nesses dados colocados.
Foi dito que o valor do frete custou R$ 140,00, mas o CT-e consta R$ 120,00 (subfaturamento por parte da transportadora?).

Foi dito também que o valor da mercadoria é R$ 300,00 e o CT-e é R$ 120,00 (CIF), então, o valor da NF-e deveria ser R$ 420,00 e não R$ 400,00 como foi informado! Esse valor pago à transportadora de R$ 120,00 deverá ser somado ao valor da mercadoria R$ 300,00 e ser pago o ICMS sobre o todo de R$ 420,00 na NF-e

O contribuinte do serviço de transporte (frete) é a transportadora, afinal, temos um CT-e e deverá ser arcado pela transportadora.
Como foi CIF o ICMS destacado no CT-e é crédito fiscal para o emitente da NF-e.
O contribuinte do frete de direito é a transportadora e de fato, claro, o consumidor final que compra a mercadoria, afinal, sabemos que o ICMS é um imposto indireto e como tal quem arca é o consumidor final.