Raphael Marin
Bronze DIVISÃO 5 , Analista FiscalOla Boa tarde... Amigos...
Gostaria de saber o que muda com Portaria CAT Nº 2 DE 23/01/2018,
Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.
Comercializamos o produto com NCM :3401.19.00 - CEST 20.035.00 -
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados
o mesmo sofrera alguma alteração com o calculo do IVA ST ???
A mesma é valida a partir do dia 01/02/2018