aliquotas de produtos

Boa tarde alguem poderia me ajudar.
Sou do estado de sp, e gostaria de saber a aliquota do seguintes produtos:

Biscoito,
rosquinhas,
pao de mel
pao de amendoim, e
pote de melado (mel) de cana.
Qual desses produtos sao base reduzida, 33.33% ou 41.67% e 61.11%? todos sao base reduzida ou nao sao tributados integralmente?

Pesquisei e achei alguma coisa falado sobre esse produtos, onde ra 18% em sp, mas nao tinha uma base legal, essa aliquota e correta? onde posso achar uma base legalpara essa aliquota?

Ficaria muito grato pela ajuda.

Editado por Donizeti Aparecido Pereira em 18 de setembro de 2009 às 13:55:37

Boa tarde Donizeti,

As alíquotas internas para o Estado de São Paulo estão previstas nos arts. 52 e seguintes do RICMS/SP, é bom dar uma olhada la, pois para saber a alíquota correta a ser aplicada sobre seus produtos é necessário o código NCM. É bom verificar também o Anexo II do RICMS/SP, para verificar se os itens não se enquadram em alguma redução de base de cálculo.

Att,
Ericke

obrigado, pela ajuda nesses artio e anexo tem como saber se e base reduzida?

Exatamente, os artigos citados tratam das alíquotas internas do imposto, e o Anexo II trata somente das reduções da base de cálculo do ICMS.

Ericke César Cruz
muito obrigado pela ajuda