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Alíquota do ICMS e benefícios

GILMAR VITAL SANTOS

Gilmar Vital Santos

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 31 janeiro 2018 | 14:17

Boa tarde ...
Um cliente compra alumínio e acessórios classificados na NCM 76101000;
Monta janelas, portas, portões, etc ...
Gostaria de saber a alíquota do ICMS para vendas internas para o estado de SP;
E se devo emitir as NF-e com CFOP de vendas de produção do estabelecimento;
E ainda, se a venda destas mercadorias gozam de algum benefício fiscal.
No aguardo.

Att.

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Terça-Feira | 6 fevereiro 2018 | 21:24

Gilmar, conforme artigo 52, I, ricms/sp, alíquota de 18% nas operações internas.

2) Sim, CFOP 5.101:

5.101 - Venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.

3) Isentos (art. 8º) não são porque não estão no anexo, I, também, não encontrei redução de base de cálculo (art. 51) no anexo II, portanto, entendo que não tem benefício fiscal.

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