Retenção INSS - Simples Anexo IV

Pessoal boa tarde,


preciso de um esclarecimento!

Um cliente prestador de serviço CNAE 8121400 limpeza em prédios e condomínio tributado pelo Anexo IV do Simples Nacional deve reter INSS?
Estou buscando na legislação, mas não está claro no meu entendimento.

Aguardo comentários

Obrigada

Sim, o INSS está vinculado a retenção quando há cessão de mão de obra que é o caso de limpeza.

Cessão de mão-de-obra é a colocação à disposição da empresa contratante, em suas dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário na forma da Lei nº 6019, de 1974.

A empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços e recolher à Previdência Social a importância retida, em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada.


Uso meu sorriso contra aqueles que só querem ver minhas lágrimas.