Depósito Fechado, operações Interestaduais

É possível um estabelecimento industrial/RS (matriz) realizar uma VENDA e a saída física da mercadoria ocorrer diretamente do depósito fechado/SP (filial)?

Como ficaria a tributação das notas de venda no Estado do RS e a nota de simples remessa no Estado de SP?

Mercadoria vai pra onde?

Olá Lyniker, bom dia!

Somos uma indústria daqui do Sul, e a ideia seria reduzir os custos de logísticas.
A principio as mercadorias iriam para todo o Território Nacional, lógico que antes seria feito um cálculo dos custos de fretes, etc.... vendo o que seria menos oneroso para empresa, enviar direto da indústria RS, ou do depósito fechado da filial em SP.

Transferência para deposito fechado em UF distinta implica destaque de ICMS no documento fiscal. Então você manda para o deposito e destaca ICMS. Quando vender sua empresa faz a venda com CFOP 6105 (venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar), o deposito faz a devolução simbólica 5907, destaca o ICMS nessa também.

As remessas e retornos para depósitos praticamente se anularão em questão de tributação ICMS. Vai ter um débito mas depois vai ter o crédito de volta.

Olá Lyniker, booa tarde!

Ok, entendi, os ICMS se anularão pelo método débito X crédito, entre a Matriz e filial.

Por gentileza, se possível, poderia me enviar o embasamento legal do RICMS/RS?

E se a nossa filial fosse um atacado, ao invés de um depósito fechado.

As transferência da matriz indústria (RS) para a filial atacadista (SP) teria incidência de todos os tributos, (ICMS Normal; ICMS/ST; IPI) ?

Pergunto, pois estamos estudando qual será a melhor opção para a filial, depósito fechado ou atacado.

Obrigada, pela atenção!!!!! :D

O inciso XII do artigo 11º do seu regulamento ai diz o seguinte:

Portando qualquer saída de mercadoria com destino a depósito fechado não "localizado neste Estado" sofre incidência de ICMS.

Lyniker, vou te incomodar mais um pouco. Com uma outra possível operação:

Como deverá ser o tratamento tributário para operações de transferências de mercadorias da nossa matriz domiciliada aqui no Estado do RS (indústria , a maioria das nossas mercadorias são tributadas pelo ICMS/ST e IPI) para a nossa filial domiciliada no Estado de SP (Atacadista e/ou Distribuidora)?

Quais serão as incidências de impostos (ICMS Normal; ICMS/ST; IPI)?

Há produtos com ICMS/ST ex: NCM 85098090 CEST 2104100 e outros sem ICMS/ST NCM 90189092.

A Matriz no RS é uma indústria e a filial em SP será apenas uma distribuidora, pois ás vendas serão faturadas pela matriz em Porto Alegre/RS.

As saídas (vendas) deverão ser feitas pela filial SP? e a filial irá apenas fazer notas simbólicas para a UF RS... ou poderá sem problemas ser faturadas pela matriz RS?