Substituição Trinbutária - NF a Consumidor Final

Uma Padaria compra de seus fornecedores a maioria atacadista que retem o ICMS por ST, quando ela vende ao consumidor final esse produtos dos quais foi retido o ICMS(ST) deve utilizar o CFOP 5102 ou 5.403? E quando vai calcular o DAS deve separar o valor dos produtos que foi retido ICMS por ST, ou soma normalmente suas notas e calcula o DAS em cima deste total? Não estaria ela neste ultimo caso pagando o ICMS duas vezes? Help me?

Boa tarde!

Bom Everalda , nas saidas para consumidor final, no meu entendimento voce deve utilizar este cfop abaixo, pois a padaria comprou e revendeu , ela está na condição de contribuinte substituido:

5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
No das , em relação as essas vendas (5405) , voce deve informar 'Revendas com substituição , informe a receita , e selecione no ITEM ICMS "Substituição tributária", para não calcular o icms novamente , que já foi retido .

Na verdade, na maioria dos casos, o imposto já foi retido nas vendas das industrias para os atacadistas.

At.....

Everalda,
A sua pergunta já foi discutida e debatida no Topico
Substituição Tributaria no Simples Nacional
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E voce terá a sua resposta
Espero ter ajudado
Abraços