Antonio Domingos
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia ;
Queria saber se no estado de São Paulo o NCM 20052000 (batata frita) é isenta do icms ! E qual é a lei se tiver.
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Antonio Domingos
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Bom dia ;
Queria saber se no estado de São Paulo o NCM 20052000 (batata frita) é isenta do icms ! E qual é a lei se tiver.
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteO artigo 8º, RICMS/SP, diz que os produtos isentos são os indicados no anexo I. Lá no anexo I não consta batata frita, então, entendo que é tributado normalmente.
Obs. Ver Portaria CAT 57/2008.
Antonio Domingos
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)E outro pergunta se ela for vendida em Kilo ela va ser isenta?
Jose Flavio da Silva
Ouro DIVISÃO 3 , AtendenteComo dito, o anexo I não consta batata frita e a unidade de medida não tem relação com isenção. Antônio, Isenção se constar na norma!
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