Antonio Domingos
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa tarde a todos
Queria saber se o NCM 20052000 ( Batata Frita ) é isenta de ICMS no Estado de São Paulo , e se tiver alguma lei me mostrar.
Grato !
Aguardo Respostas
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Antonio Domingos
Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)Boa tarde a todos
Queria saber se o NCM 20052000 ( Batata Frita ) é isenta de ICMS no Estado de São Paulo , e se tiver alguma lei me mostrar.
Grato !
Aguardo Respostas
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial , Coordenador(a) FiscalOlá Antonio Domingos
Não é claro o dispositivo, mas acredito que em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kilo, Substituição Tributária, conforme o artigo 313-W do RICMS/SP. Acima de 1kg, precisamos analisar.
Mais alguma informação?
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