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Compra com ST CFOP 5405, como proceder na venda dessa mercad

Matheus H S Nascimento

Matheus H s Nascimento

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Escritório
há 6 anos Quinta-Feira | 8 fevereiro 2018 | 12:40

Ola. Tenho uma empresa que revende material de construção, 80% desse material possui substituição tributária.

A empresa compra a mercadoria com o CFOP 6403, 6405, 5403, 5405...
E em alguns caso, compra mercadoria com ST, porém o fornecedor emitiu com 6102/5102... (neste caso, a empresa paga o imposto no DAE e realiza a venda com CFOP 5405).

A empresa é uma revendedora, para consumidor final, logo, estaria da condição de "SUBSTITUÍDO" e venderia os produtos com (ST já pago como icms antecipado e no DAE) com o cfop 5405, correto?

Meu problema esta acontecendo quando a empresa compra produtos com o CFOP 5403, e ao tentar emitir a venda deste mesmo produto com o cst 500 e CFOP 5403, o emissor acusa erro, dizendo que não é compatível o CFOP COM O CST.
Porém, ao emitir esse mesmo produto com o CST 102 e CFOP 5102, a venda é emitida normal.

Como devo proceder com os produtos que a empresa compra com CFOP 5405? Realizo vendas com o CFOP 5102 mesmo?

JOAO LUIZ PEREIRA

Joao Luiz Pereira

Prata DIVISÃO 1, Gerente Administrativo
há 5 anos Quarta-Feira | 30 maio 2018 | 15:36

Boa tarde

Rejane tudo bem ?

Concordo contigo se ele for optante do simples!, mas como eu não tenho certeza disso vou colocar o meu entendimento contemplando as outras possibilidades OK

1 - Considerando que a sua empresa seja optante do simples

Se você adquiriu uma mercadoria com o CFOP 5403 / 6403 / 5405, logo na próxima operação (interna) você devera destacar o cfop 5405, pois você esta na condição de substituido
CFOP 5405 - CSOSN 0500
Composição CSOSN - primeiro digito Identifica a origem e a segunda tributação do ICMS
0 = Considerei neste exemplo a origem zero, mas poderia variar em razão da entrada.
500 = Icms cobrado anteriormente por Substituição Tributaria


2 - Considerando que a sua empresa não é optante do simples

Se você adquiriu uma mercadoria com o CFOP 5403 / 6403 / 5405, logo na próxima operação (interna) você devera destacar o cfop 5405, pois você esta na condição de substituido
CFOP 5405 - CST 060
Composição CST - primeiro digito Identifica a origem e a segunda tributação do ICMS
0 = Considerei neste exemplo a origem zero, mas poderia variar em razão da entrada.
60 = Icms cobrado anteriormente por Substituição tributaria


Resumindo: correlação entre CFOP e CST
Optante do simples
CFOP CSOSN
5403 x202
5405 x500

Não Optante Simples
CFOP CST
5403 x10
5405 x60

O "X" identifica a origem e ela pode variar conforme a entrada

Matheus, respondendo esta sua pergunta: " Como devo proceder com os produtos que a empresa compra com CFOP 5405? Realizo vendas com o CFOP 5102 mesmo?" entendo que você devera destacar 5405.

Atenciosamente,
João Luiz Pereira




Natalie Paulina

Natalie Paulina

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 22 fevereiro 2019 | 09:55

Bom dia!

Estou passando pela mesma situação.

minha empresa é do simples e quero vender os produtos pra consumidor final, a nota veio com o cfop 5405. para vender devo vender com o cfop 5405 e o csosn 500. porem quando coloco esse csosn ele me pede uma gama de informações da qual eu n possuo. Valor do st, Aliquota. e todos não estão descritos na nota!

Tem problema eu emitir com 5102?

Patricia Melo

Patricia Melo

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 23 maio 2019 | 11:51

bom dia colegas, 

Já pesquisei em alguns tópicos e esse foi que mais pareceu com o problema aqui da empresa..

Nossa empresa é:
Regime de Apuração: SIMPLES NACIONAL
Atividade Econômica: Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar

Compramos Pneus e revendemos, para consumidor final e também para distribuidores e revendedores

Recebemos a mercadoria com as seguintes CFOP:
NCM            CST    CFOP
40111000   260        5405 = grande maioria vem assim 
40111000   110        5403 = pouco casos
40111000   560        5405 = pouco casos
40111000   060        5405 = pouco casos

Fomos orientados a emitir as nfs como:
CFOP 5.102 - Venda de mercadoria adquirida - e usar CST 0101 para clientes com regime de icms normal, e CST 0102 para clientes finais e simples nacionais

Porém um cliente nos questionou sobre a CFOP, pediu carta de correção porque o correto para ele é CFOP 5.405

Agora estamos no impasse, se até agora estamos fazendo o correto...
Pelo que vi e entendi aqui nos tópicos do fórum devemos, emitir sempre com CFOP 5405, independente do regime do cliente, e o CST deveria ser 0260... ISSO? 
 

Patricia Melo | Analista Fiscal
Patricia Melo

Patricia Melo

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 4 anos Sexta-Feira | 6 setembro 2019 | 18:20

Olá Karina, 

Eu acabei abrindo um outro chamado e foi bem esclarecedor, pude passar as orientações a contabilidade e agora esta tudo certo.

Procura por este post: Entradas CFOP 5403 e 5405 o correto é venda CFOP 5102 ou 5405

Acho que vai lhe ajudar

Patricia Melo | Analista Fiscal

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