Substituição Tributária

Bom dia!
Estou desenvolvendo um sistema para medicina ocupacional com a parte financeira, estou gerando notas fiscais da série F e estou com algumas dúvidas!

1º Qual a condição que o IR é retido? Se for a partir de x reais, esse valor depende da empresa prestadora de serviço ou das empresas que compraram os serviços?

2º O ISS será descontado da nota fiscal SOMENTE quando a empresa é substituta tributária?

Editado por Andrey Lucas Herchonvicz em 22 de setembro de 2009 às 09:38:22

Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 22 de setembro de 2009 às 16:12:57.

bom dia Andrey.

No Caso de PJ sobre qualquer valor, regra geral, somente poderá recolher valores acima de R$ 10,00 em diante.

No caso de Pessoa fisica, pela tabela fornecida pela RFB em 2009 conforme você pode ver aqui sendo que vale a regra anterior.



A princípio sim, depende das leis de cada município e o valor não é descontado na NF e sim destacado na NF.

A princípio sim, depende das leis de cada município e o valor não é descontado na NF e sim destacado na NF.[/code]

Obrigado pelos esclarecimentos, o ISS será destacado na nota se a empresa não for substituta tributária certo, e se ela for vai ser descontado ou não?