Substituição Tributária e MVA

Prezados Colegas

Gostaria de esclarecer algumas dúvidas:
Produto: 17.01.99.00
Origem: PR ou MS
Destino: todas as demais UF.
Venda de produção ou equiparados.

1) No cálculo do ICMS/ST, onde deve ser consultado o MVA, no RICMS do estado de origem ou destino, ou o MVA é federal? Qual o embasamento legal?
2) No cálculo do ICMS/ST, caso a operação própria esteja beneficiada por algum benefício como redução na base ou diferimento, este benefício também se estende ao ICMS/ST? Qual o embasamento legal?
3) Ainda em relação ao questionamento 2, caso o benefício se estenda ao ICMS/ST, para fins de cálculo do MVA ajustada, deve ser verificada a alíquota ou a carga tributária? Qual o embasamento legal?

Boa tarde, Anderson,

1) O ICMS/ST esse é devido ao Estado de destino, quanto a MVA margem de valor agregado a ser utilizada, você deverá consultar o RICMS do Estado de destino, caso a mercadoria se encontre sujeito a substituição tributaria será informado o MVA original, bem como as MVA ajustadas na operação interestadual. Numa operação interestadual você deverá verificar se existe protocolo ou convênio entre os Estados signatários, quanto a sua obrigatoriedade em destacar a ST.
O fisco de cada Estado determina uma MVA distinta para cada produto.

2) Verificar o que menciona o RICMS do Estado.

3) Verificar o que menciona o RICMS do Estado, cada estado tem uma maneira de tributar conforme mencionado, até hoje para calculo de ST somente vivencie os Estados utilizar a alíquota para os ajustes da MVA e não a carga tributária, está somente em alguns casos como débito da ST. Mas reafirmo que deverá sempre consultar o regulamento do ICMS e se a dúvida persistir, tente ligar no plantão fiscal da SEFAZ, consultar nos sites da Secretárias Soluções de Consultas, podem te auxiliar.

Espero ter ajudado um pouco, é preciso desenhar muito bem a operação nos detalhes e ler cada RICMS de cada Estado onde pretende-se fazer a operação.

Abraços,

Obrigado pelos esclarecimentos, Lorena