x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 2

acessos 2.622

Calculo da ST em medicamentos

Stephanie Carvalho

Stephanie Carvalho

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 20 fevereiro 2018 | 08:33

Bom Dia!

Uma farmácia do estado de SP comprou medicamentos do estado do ES, e para ajudar, não tem convênio/protocolo e preciso calcular a antecipação.

Alguém ja fez esse cálculo? Tem a tabela da Portaria CAT 94, de 26-09-2017, porém não sei qual alíquota usar :(

Analista Fiscal
"As tribulações são mestras que não cobram para ensinar." (Jonh Trapp)
Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Terça-Feira | 8 maio 2018 | 19:51

De início, observe se o seu medicamento consta em algum dos Convênios nº 162/1994, 140/2001 e 10/2002!
Caso sim, então, são isentos!

2) Caso não, então, olhe a possibilidade de redução de base de cálculo (carga tributária de 7%), conforme art. 3º, XXIV, do anexo II, ou possibilidade de alíquota de 12%, conforme art. 54, XVII, RICMS/SP.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade