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Celia Rodrigues
Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar AdministrativoTemos um cliente que comprou doce do Estado de Minas Gerais
alguem pode me dizer se tenho que fazer uma Gare com diferença de aliquota ou tenho que fazer uma Gare com ST deste produto ao entrar no estado de Saõ Paulo, e onde encontrar o indice para o calculo da ST deste produto.
Leonardo Alcantara
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalMe responda quatro perguntas para que sua dúvida possa ser esclarecida.
1) Qual a finalidade dos produtos comprados?
2) Qual a alíquota aplicada para esse produto em Minas Gerais?
3) O produto enquadra-se no Regime de ST?
4) Se sim, existe algum convênio entre SP e MG sobre o pagamento substituição tributária desse produto?
Respondendo essa pergunta posso lhe passar a resposta correta.
Caso você desejar, pode verificar os Artigos 117 (Diferencial de Alíquota) e 313 (uma longa relação de produtos que são ST).
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