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Fechamento de empresa - devolução das mercadorias

Drianny Andrade Polari

Drianny Andrade Polari

Prata DIVISÃO 2 , Analista Administrativo
há 7 anos Quarta-Feira | 21 fevereiro 2018 | 12:37

Boa tarde pessoal!!

Estou com uma dúvida...

Uma empresa aqui vai fechar as portas, mas possui uns 8.000 produtos em estoque... como eles vendem produtos de uma marca própria (tem uma fábrica que faz os produtos e vende para eles), daí no fechamento da empresa eles vão emitir notas de devolução das mercadorias adquiridas dessa fábrica para poder zerar o estoque.

Daí gostaria de saber se essa devolução é o procedimento correto. ou teria que fazer um outro processo que até seja mais prático (uma vez que para fazer as devoluções precisamos referenciar as notas fiscais das compras), com um CFOP específico?
Eu achei o CFOP 5928 (Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa), será que esse poderia ser usado? a empresa sendo do Simples, teria que pagar ICMS? Esse CFOP é tipo uma venda (pagaria imposto) ou tipo uma devolução?

"Só sei que nada sei, e o fato de saber isso me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa." - Sócrates
JULIO CESAR

Julio Cesar

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 22 fevereiro 2018 | 09:31

Prezada Drianny, bom dia.

Entendo que o CFOP 5.928 deve ser utilizado no momento que a empresa estiver encerrando as atividades e neste momento, no distrato social, transfira aos sócios as mercadorias do estoque, zerando o mesmo.

Momento que deve haver incidência de ICMS, mas se tratando de uma empresa optante pelo simples nacional, não tenho tanta certeza.

Pela as informações fornecidas (apesar do trabalho), creio que o ais sensato seja a devolução das mercadorias.

Atenciosamente,

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