Aliquota Interna

Boa tarde

Alguem sabe me dizer qual é a aliquota interna de produtos de informática como Placa Mãe (Classif. Fiscal 8473.30.41) e Processador (Classif. Fiscal 8542.13.92) ... ??

Me parece que desses dois a aliuota interna é 12%...onde consigo consultar as aliquotas ds outros produtos de informática??

Grata

Boa tarde Adrilaine,

As alíquotas internas para o Estado de São Paulo estão previstas nos arts. 52 e seguintes do RICMS/00. A princípio a alíquota para as mercadorias que você citou é de 18%. Você pode verificar também o Anexo II do RICMS/00, que trata das reduções de base de cálculo, pode ser que estes produtos se enquadrem em alguma hipótese de redução.

Att,
Ericke

Adrilaine , boa tarde !


Complementando a resposta do nosso amigo Ericke , você pode consultar a Resolução 04/1998 , consta a lista dos produtos com aliquota 12 % .

RESOLUÇÃO SF- 04/98, de 16-01-98

(DOE 20-01-1998)

Com as alterações das Resoluções SF-21/98, SF-32/98, SF-22/99, SF-31/00, SF-14/01, SF-46/06 e SF-31/08.

Abraços

Adrilaine,

Você pode verificar também o Anexo I do RICMS/SP que dispoões sobre as isenções.

info.fazenda.sp.gov.br

Dê uma olhada no artigo 54 do RICMS

Att.

Carol

Boa tarde

Na compra de papel sulfite o ICMS é recolhido por substituição tributária....certo?

Dai se eu fizer uma compra do estado de minas eu pago diferencial de aliquota msm sendo substituição tributária?
E qual seria a aliquota interna ??

Obrigada

Adrilaine, Boa tarde,
Se a mercadoria possui S.T no mercado interno, voce não recolhe o diferencial de aliquota, mas sim o ICMS por antecipação, ou seja, outra especie de substituição tributaria, so que é a ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA. Pois quando falamos em S.T, não se confunde com diferencial de aliquota. OK
Espero ter ajudado
Abraços