Venda de veículo com recebimento outro veículo

Boa tarde, pessoal!

Venda de 1 veículo usado no valor de R$ 15.000,00.
Forma de recebimento:
R$ 5.000,00 em dinheiro
R$ 10.000,00 em 2 veículos usados.

Obs.: A venda foi feita à pessoa física.

Minhas dúvidas são:

1) Emito uma NF de venda no valor total (R$ 15.000,00)?
2) Como devo dar entrada nesses dois veículos?
3) A base de cálculo para apuração dos impostos será somente os R$ 5.000,00?

Qual é o procedimento fiscal correto para esse tipo de operação?

A quem puder me ajudar ficarei muito grata.

Boa tarde Cristina!

A sua nota fiscal de venda deve ser no valor de R$ 15.000,00 mesmo, e o ICMS é tributado sobre o valor total da nota, porém há um benefício de redução de 95% na base de cálculo do ICMS (Convenio 33/93) para as vendas de Ativo Imobilizado que está há mais de 12 meses na empresa, ou seja, a base de cálculo desta nota fiscal seria R$ 750,00. Para a entrada dos veículos adquiridos de pessoa física você deverá emitir NF de entrada em nome da pessoa, conforme previsão do art. 136, inciso I, alinea a do RICMS/00.

Artigo 136 - O contribuinte, excetuado o produtor, emitirá Nota Fiscal (Lei 6.374/89, art. 67, § 1°, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, arts. 54 e 56, na redação do Ajuste SINlEF-3/94, cláusula primeira, XII):

I - no momento em que entrar no estabelecimento, real ou simbolicamente, mercadoria ou bem:

a) novo ou usado, remetido a qualquer título por produtor ou por pessoa natural ou jurídica não obrigada à emissão de documentos fiscais;

Ericke, boa tarde!

Obrigada por responder.

Mas e quando eu efetuar a venda destes dois veículos. Irei pagar o imposto novamente?

Exatamente Cristina, você pode utilizar o benefício da redução da base de cálculo, mas terá que pagar ICMS na venda destes veículos.

Ericke, veja se entendi certo...

Estes dois veículos entrarão para o estoque da empresa. Por isso terei de emitir uma NF de compra.

Bom dia Cristina,

Os dois veículos só irão entrar no seu estoque se for o caso de uma revenda de veículos, caso contrário entrarão no seu imobilizado. Mas nas duas hipóteses sua empresa deverá emitir NF de entrada, a única diferença entre as duas operações seria o CFOP que você utilizará na emissão da NF, caso seja para revenda você utilizará o CFOP 1102, caso seja para imobilizado CFOP 1551.

Espero ter esclarecido.

Att,
Ericke

Bom dia, Ericke

Desculpa por não ter te respondido antes.

Muito obrigada pela ajuda. Você foi muito claro em sua resposta.

Tenha um bom dia!