Redução Base ICMS

Busco entender a NF da empresa Martins Comercio e Serviços de Distribuição SA, localizada em MG e vendendo para outra empresa de MG.

Produto Papel A4
NBN: 48025610
Vlr total produto: 95,14
ICMS: 12%
CST: 070
ST Antecipado: 2,90
Desconto Comercial: 5,70
Vlr Produto com desconto: 89,44

Vejamos os calculos da nota:
Base de calculo ICMS subst: 102,46
ICMS Substituição: 2,90

No campo observação
Base de calculo: 78,26
Vlr ICMS: 9,39
PTA Oculto



A minha dificuldade esta em como foi feito o calculo da Base redução e como foi feito o calculo da Base Substituição.

Boa noite Anderson!

Os cálculos foram feitos da seguinte forma:

1) Para se encontrar a base de cálculo do ICMS substituição:
. Valor total bruto do produto: 95,14 + MVA de 23,08% = 117,10
. 117,10 - 12,5% = 102,46

2) Para se encontrar base de cálculo no campo observações:
. Valor do produto com desconto: 89,44 - 12,5% = 78,26

3) Para se encontrar o valor do ICMS substituição:
. 102,46 x 12% = 12,29
. 78,26 x 12% = 9,39
. 12,29 - 9,39 = 2,90

Como se pode observar, foi utilizada uma redução de 12,5% para se encontrar a base de cálculo do ICMS substituição e para se encontrar a base de cálculo no campo observações.

Assim sendo, resta saber se a redução de 12,5% consta do Regime Especial PTA Oculto.

Atenciosamente.