BRINQUEDOS - MVA-Ajustada

De acordo com o Protocolo ICMS - 97, firmado entre Rio Grande do Sul e São Paulo, que dispõe sobre a substituição tributária nas operaçoes com Brinquedos - o MVA-ORIGINAL foi estipulado em 43%. Gostaria de saber qual é o MVA-Ajustado, que devo utilizar. Exemplo : Minas Gerais - MVA-ORIGINAL=44%, MVA-Ajustado = 1,5454.

Marilda, seria de 53,46%.

Boa tarde a todos !

Claudia , não seria o ajuste de 53,46%, pois brinquedos no Sul, não possui aliquota interna de 18%.

Antes de qualquer cáculo para ajustar o Mva-ST , precisamos identificar a alíquota interna do produto, .

Para Brinquedos ,naquele Estado ,existem duas situações de alíquotas:

DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS)
LIVRO I
Capítulo IV
DA ALÍQUOTA (Arts. 26 a 29)
Art. 27 -
As alíquotas do imposto nas operações internas são:
25% (vinte e cinco por cento) a partir de 1º de janeiro de 1999, quando se tratar das mercadorias relacionadas no Apêndice I, Seção I;
Brinquedos, na forma de réplica ou assemelhados de armas e outros artefatos de luta ou de guerra, que estimulem a violencia

17% (dezessete por cento) a partir de 1º de janeiro de 1999, quando se tratar das demais mercadorias.
Seguindo a formula do PROTOCOLO ICMS 97, DE 23 DE JULHO

MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1", onde:
I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado indicada no Anexo Único deste protocolo;
II - "ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;
III - "ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

O AJUSTE :

Para brinquedos com alíquota de 17%= 51,61 % Ajustado ( 1,43 x 0,88: 0,83 -1)
Para brinquedos com alíquota de 25%= 67,79% Ajustado ( 1,43 x 0,88: 0,75 -1)

Boa sorte!

Edilson, agradeço muito pelo esclarecimento.

Por nada....... e seja bem vinda .
Felicidades!