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ST - Débito e Crédito compra e empresa no Simples Nacional

Diego Gonçalves

Diego Gonçalves

Bronze DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 26 fevereiro 2018 | 08:41

Bom dia a todos,

Sou destinatário de uma mercadoria (MG), e nessa ocasião sou responsável pelo recolhimento do ICMS ST.

O remetente é uma empresa o Simples Nacional e permite aproveitamento de ICMS de 3,91%.

No momento do cálculo do imposto devido, me veio uma pequena duvida.

A MVA é 84,35%
Alíquota interna é 18% (MG)
A externa é 12% (SP)

Vamos imaginar que o valor total dessa nota é R$ 100,00.

Cálculo:
Base de cálculo da ST = 100,00+84,35% = 184,35
Imposto = 184,35 x 18% =33,18

Agora me vem a duvida, na hora de apropriar o crédito referente ao ICMS, vou utilizar 12% ou 3,91%? No meu entendimento seria o 3,91% pois é o que a empresa do simples nacional me permite aproveitar.

Alguém poderia me ajudar? Caso sim, qual seria o embasamento. Obrigado.

Diego Gonçalves
Técnico em Contabilidade.

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. "Albert Einstein"

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