Diego Gonçalves
Bronze DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBom dia a todos,
Sou destinatário de uma mercadoria (MG), e nessa ocasião sou responsável pelo recolhimento do ICMS ST.
O remetente é uma empresa o Simples Nacional e permite aproveitamento de ICMS de 3,91%.
No momento do cálculo do imposto devido, me veio uma pequena duvida.
A MVA é 84,35%
Alíquota interna é 18% (MG)
A externa é 12% (SP)
Vamos imaginar que o valor total dessa nota é R$ 100,00.
Cálculo:
Base de cálculo da ST = 100,00+84,35% = 184,35
Imposto = 184,35 x 18% =33,18
Agora me vem a duvida, na hora de apropriar o crédito referente ao ICMS, vou utilizar 12% ou 3,91%? No meu entendimento seria o 3,91% pois é o que a empresa do simples nacional me permite aproveitar.
Alguém poderia me ajudar? Caso sim, qual seria o embasamento. Obrigado.
Técnico em Contabilidade.
O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. "Albert Einstein"