
Susimara Assis
Bronze DIVISÃO 5 , Técnico ContabilidadeBom Dia
Alguem poderia me orientar ref as uma empresa no Lucro Presumido com CNAE 5611203
É uma PAstelaria - Sfirraria e Vendas de Salgados
Gostaria de Saber a aliquota correta do ICMS, pois ouvi comentarios que para o CNAE citado, tem redução de aliquota para 3,2 %.
Minha duvida é aplico 18% nas mercadorias sem ST e desconto o credito de ICMS das Notas de entrada
Ou uso esse 3,2%
E se usar esse 3.2% preciso comunicar ao Posto Fiscal ou a partir do primeiro pagamento da GARE ele ja tem direito a redução.
Escritório Contábil TURIBA