x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 429

Difal consumidor final

GUSTAVO ANDRADE SANTOS

Gustavo Andrade Santos

Prata DIVISÃO 1
há 7 anos Quarta-Feira | 28 fevereiro 2018 | 08:36

Bom dia, gostaria de saber se um empresa de MG optante pelo Simples Nacional for vender alguma mercadoria para consumidor final de outro Estado, a Empresa deverá pagar o DIFAL? Se sim como é feito os cálculos?

Obrigado!

João Carlos

João Carlos

Ouro DIVISÃO 1
há 7 anos Quarta-Feira | 28 fevereiro 2018 | 08:47

Bom dia Gustavo,

As empresas optantes pelo simples nacional estão suspensas temporariamente de recolher o DIFAL para consumidor final não contribuinte situado em outros estados conforme disposto na Cláusula Nona do Convênio ICMS nº 93/2015.

Há de se entender que a definição dada como "consumidor final" abrange tanto as PJ's quanto as PF's, sendo assim, se o destinatário for contribuinte do imposto, mas consumidor final de sua aquisição, verifique se há substituição tributária a recolher em favor do estado destino.

João Carlos
Consultor de Implantação Fiscal - Sankhya - Unidade ABC Paulista
Sankhya Gestão de Negócios

"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina."

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade