Rafael Campos de Bastiani
Iniciante DIVISÃO 1 , Web ProgramadorBom dia pessoal, mês passado fiz meu cadastro no MEI e já gerei duas NFA-e pelo site do Sefaz RS, no campo ISSQN eu não coloquei nada, apenas o valor base cobrado do meu cliente.
Porem nesse site Receita RS diz o seguinte a respeito do ISSQN:
3.4.2 - Sub-quadro “TRIBUTOS”
Informar opção ICMS se for uma nota para mercadorias, e ISSQN se for uma nota de serviços.
É importante ressaltar que serviços tributados pelo ISSQN são assunto de competência municipal. Assim, antes de emitir uma NF-e com itens de serviços, será necessário confirmar junto à prefeitura de sua cidade se NF-e com itens de serviços são aceitos.
Informar opção ICMS se for uma nota para mercadorias, e ISSQN se for uma nota de serviços.
É importante ressaltar que serviços tributados pelo ISSQN são assunto de competência municipal. Assim, antes de emitir uma NF-e com itens de serviços, será necessário confirmar junto à prefeitura de sua cidade se NF-e com itens de serviços são aceitos.
Como sou MEI eu não preciso pagar nem um imposto correto? logo eu posso emitir a nota sem necessáriamente confirmar nada com a prefeitura correto?
Imagem do ISSQN