ICMS Hospitais

Um hospital, lucro presumido, Minas Gerais, compra mercadorias para uso e consumo, como medicamentos, materiais (seringas, scalps, algodão), próteses, entre outros. Minha dúvida é a seguinte: o hospital presta serviço tanto para SUS, particular e convênios. Ele tem que recolher ICMS ou ST sobre estes produtos? ele tem como usar créditos de ICMS? Os produtos são adquiridos tanto em Minas quanto de outros estados.

Agradeço a atenção.

Boa noite Ana.

Em linguagem contábil uso e consumo, seria o caso da empresa comprar medicamentos para uso dos funcionários, a conhecida farmacia da empresa. No caso de um hospital e se ele repassa os medicamentos adquiridos aos pacientes, isto se caracteriza circulação de mercadoria e portanto sujeito ao ICMS. O hospital deverá se creditar sim do ICMS, terá que escriturar os livros próprios é claro, que para isso deverá ter inscrição estadual. Lembrando que os materiais sujeitos a ST não dão direito a crédito de ICMS.

Muito obrigada pela ajuda Luiz. Será q vc poderia me ajudar em mais uma informação? Como fica o lançamento contábil dessas NF's de compras e ICMS?