x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 422

Adicional de 10% do ICMS

TASSIARA FERNANDES SAMPAIO

Tassiara Fernandes Sampaio

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 1 março 2018 | 14:20

Boa tarde.

A partir de hoje aqui no DF voltou o adicional de 10% do ICMS (lei 5784/16 regulamentada pelo decreto nº 5.784) referente as empresa com mercadorias com redução na base de calculo e para empresas na lei 5005/2012.

Gostaria de saber, como faço pra achar essa redução agora? Como seria o calculo? Aonde eu aplico os 10%?

Att,

Tassiara

Jose Flavio da Silva

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Atendente
há 7 anos Quinta-Feira | 1 março 2018 | 16:25

O cálculo depende do seu benefício fiscal, pode estar no caderno I, II, e III, do anexo I do RICMS/DF. seja como for, as regras estão no Dec. 38384/2017.
Identifique seu benefício e a forma de cálculo no referido Decreto, o cálculo varia conforme o caso concreto.

Essa redução do benefício fiscal visa equilibrar as contas dos Estados e DF, aqui no Ceará foi criada regra também de cálculo no Dec. cearense 32.013/2016.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade