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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Redução Base de Calculo

Adriana Cristina Moreti

Adriana Cristina Moreti

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 15 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2009 | 08:03

Bom dia
Alguém poderia me passar a porcentagem de redução ref. ao Anexo II do Convenio 52/91 quando a aliquota for 18%?
Quando a aliquota é 12% a redução é de 53,33 no Estado de SP.

Como chego na redução?

Edimar Zambianco

Edimar Zambianco

Prata DIVISÃO 3 , Consultor(a)
há 15 anos Sexta-Feira | 25 setembro 2009 | 08:41

Bom dia Adriana, por favor reformule sua pergunta para que possamos ajudar!

o texto do convenio icms 52/91 fala de várias operações e consequentemente algumas reduções
tais como

Cláusula primeira Fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais arrolados no Anexo I deste Convênio, de forma que a carga tributária seja equivalente aos percentuais a seguir:

I - nas operações interestaduais:

a) nas operações de saída dos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exclusive Espírito Santo, com destino aos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito Santo, 5,14% (cinco inteiros e catorze centésimos por cento);

b) nas demais operações interestaduais, 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento).

II - nas operações interestaduais com consumidor ou usuário final, não contribuintes do ICMS, e nas operações internas, 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento


abraço

[email protected]
15 81015365

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